TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a inserção dos tratados internacionais no âmbito do bloco de constitucionalidade brasileiro

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES; Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho - RJ; Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado militante na área de Direito do Estado/Público. E-mail: [email protected]

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Custeio ou Financiamento da Seguridade Social no Brasil - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário (UNED e UNITAS e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT), tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais